Da Fixação da Guarda durante a Situação Pandêmica: uma Análise Jurisprudencial

sejam resguardadas, visando o princípio do melhor interesse da criança e/ou adolescente. Diante disso

Como a nova lei de franquias tornou clara a diferença entre Franquia e Licenciamento?

– até para a mesma empresa. Entenda melhor com as explicações de especialista. Conforme explica

Limitação Administrativa em pauta: uma análise contextualizada à luz da realidade do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ

privadas com intuito de melhor atender o interesse público e o bem-estar social, por meio de uma revisão

Colisão de normas jurídicas no ordenamento brasileiro

colisão de direitos fundamentais melhor atenderá ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana

A Usucapião por Abandono Familiar nas Uniões Homoafetivas: a culpa no término das relações

colacionada ao Direito de família, desta forma, a proposta é desenvolver a melhor interpretação da

Direito Previdenciário em pauta: uma análise histórica e principiológica da Seguridade Social

evolução histórica para melhor concepção da futura seguridade. Para chegar ao entendimento das ações

Manobra de Cunha na PEC da maioridade penal foi legítima?

exata e novos argumentos podem nos convencer que a nossa posição não é a mais consentânea com o melhor direito.

A conciliação e a mediação em perspectivas globais

melhor forma de introduzir esses métodosna legislação pátria

STJ mantém adoção de crianças por casal homossexual

pelo STJ: nos casos de adoção, deve prevalecer sempre o melhor interesse da criança.

Gestão Empresarial e aplicação da nova Lei da Terceirização n.º 13.429/2017 nos Contratos de Serviços Terceirizados

desvantagens encontra-se uma melhor analise para a contratação de serviços terceirizados. Terceirização

Justiça do Trabalho admite trabalho sem vínculo para ?patrulheiro?

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão de segunda instância que julgou legal a prestação de serviços de adolescentes a empresas parceiras do Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro (Asam) de São Paulo, por meio de bolsas de estudo, sem a formalização do vínculo empregatício.

A Proteção dos investidores e a responsabilização dos administradores nas sociedades anônimas de capital aberto

hermenêuticos com o fito de proporcionar uma melhor compreensão do assunto.

Sucessão do Direito Possessório

análise documental e jurisprudencial, a fim de proporcionar melhor compreensão sobre o tema.

Suspensão, perda ou extinção do poder familiar: direitos na proteção da criança e do adolescente sob a efetivação do princípio da proteção integral

pais frente a estes indivíduos, garantindo o melhor desenvolvimento e crescimento como pessoas dignas

Decreto nº 5.598, de 1º/12/05.

Flexibilidade de aplicação do Direito do Trabalho em meio à pandemia

jurídicas e leis para melhor explanar a temática abordada neste trabalho.

Mitigação do Dever de Coabitação entre os Cônjuges. E seus reflexos na legislação atual

ocorra uma melhor interpretação sobre a vida dos particulares. Adentrar e reconhecer as divergências e

Garantia da Durabilidade e Satisfação das partes através da Cultura do Diálogo

e a pacificação prevalece. Nesse artigo trataremos melhor sobre a cultura adversarial e a do diálogo

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No país do faz de conta

e tudo pode melhorar. Eu fiz, posso fazer melhor e mais. Eu fiz, estou fazendo, quero continuar